Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de glicemia capilar durante a triagem ou pré-consulta nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.

PL 5916/2025 · Em tramitação · apresentada em 19/11/2025

Proposta de Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS-SE).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de glicemia capilar durante a triagem ou pré-consulta nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.