Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.

PL 5994/2025 · Em tramitação · apresentada em 26/11/2025

Proposta de Yury do Paredão (MDB-CE).

Texto oficial (ementa)

Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.