Altera a Lei nº 13.961, de 19 de dezembro de 2019, para reconhecer o Município de Glória, no Estado da Bahia, como Capital Nacional da Tilápia.

PL 6104/2025 · Em tramitação · apresentada em 02/12/2025

Proposta de Mário Negromonte Jr. (PSB-BA).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 13.961, de 19 de dezembro de 2019, para reconhecer o Município de Glória, no Estado da Bahia, como Capital Nacional da Tilápia.