Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar, ao Fundo Nacional do Esporte, o objetivo de incentivar o esporte feminino.

PL 6252/2025 · Em tramitação · apresentada em 09/12/2025

Proposta de Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar, ao Fundo Nacional do Esporte, o objetivo de incentivar o esporte feminino.