Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a terapia assistida por animais no Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 6319/2025 · Em tramitação · apresentada em 10/12/2025

Proposta de Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a terapia assistida por animais no Sistema Único de Saúde (SUS).