Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.

PL 6407/2025 · Em tramitação · apresentada em 15/12/2025

Proposta de Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

Texto oficial (ementa)

Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.