Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental.

PL 6411/2025 · Em tramitação · apresentada em 15/12/2025

Proposta de Jadyel Alencar (REPUBLICANOS-PI).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental.