Denomina “Rodovia Governador Moisés Avelino” o trecho da BR-242 que liga o Município de Taguatinga, no Estado do Tocantins, à divisa com o Estado da Bahia.

PL 13/2026 · Em tramitação · apresentada em 02/02/2026

Proposta de Vicentinho Júnior (PSDB-TO).

Texto oficial (ementa)

Denomina “Rodovia Governador Moisés Avelino” o trecho da BR-242 que liga o Município de Taguatinga, no Estado do Tocantins, à divisa com o Estado da Bahia.