Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências.

PL 394/2026 · Arquivada · apresentada em 09/02/2026

Proposta de Delegado Fabio Costa (PP-AL).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências.