Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira

PL 521/2026 · Em tramitação · apresentada em 11/02/2026

Proposta de Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE-MA).

Texto oficial (ementa)

Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira