Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.

PL 689/2026 · Em tramitação · apresentada em 24/02/2026

Proposta de Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.