Estabelece diretrizes para a organização da linha de cuidado às pessoas com doenças neurológicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

PL 713/2026 · Em tramitação · apresentada em 24/02/2026

Proposta de Thiago Flores (UNIÃO-RO).

Texto oficial (ementa)

Estabelece diretrizes para a organização da linha de cuidado às pessoas com doenças neurológicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.