Altera a Lei nº 9.478/1997 para estabelecer diretrizes de política energética destinadas à mitigação de choques internacionais no mercado de combustíveis.

PL 1023/2026 · Em tramitação · apresentada em 09/03/2026

Proposta de Zé Trovão (PL-SC).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 9.478/1997 para estabelecer diretrizes de política energética destinadas à mitigação de choques internacionais no mercado de combustíveis.