Institui a Política Nacional de Combate à Solidão e ao Isolamento Social e estabelece diretrizes para sua implementação.

PL 1065/2026 · Em tramitação · apresentada em 10/03/2026

Proposta de Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG).

Texto oficial (ementa)

Institui a Política Nacional de Combate à Solidão e ao Isolamento Social e estabelece diretrizes para sua implementação.