Institui a Semana Nacional do Atleta Patriota, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de setembro, e dá outras providências.

PL 1195/2026 · Em tramitação · apresentada em 17/03/2026

Proposta de Mauricio do Vôlei (PL-MG).

Texto oficial (ementa)

Institui a Semana Nacional do Atleta Patriota, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de setembro, e dá outras providências.