Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas no território nacional e dá outras providências.

PL 1323/2026 · Em tramitação · apresentada em 23/03/2026

Proposta de Clarissa Tércio (PP-PE).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas no território nacional e dá outras providências.