Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências.

PL 1382/2026 · Em tramitação · apresentada em 25/03/2026

Proposta de Rosângela Moro (PL-SP).

Texto oficial (ementa)

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências.