Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Prospecção, Lavra, Beneficiamento e Aplicações de Minerais Estratégicos.

PL 1575/2026 · Arquivada · apresentada em 01/04/2026

Proposta de Nikolas Ferreira (PL-MG).

Texto oficial (ementa)

Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Prospecção, Lavra, Beneficiamento e Aplicações de Minerais Estratégicos.