Institui Programa Nacional de Teledermatologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes gerais para sua implementação.

PL 1597/2026 · Em tramitação · apresentada em 06/04/2026

Proposta de Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

Texto oficial (ementa)

Institui Programa Nacional de Teledermatologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes gerais para sua implementação.