Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

PL 1602/2026 · Em tramitação · apresentada em 06/04/2026

Proposta de Fernanda Pessoa (PSD-CE).

Texto oficial (ementa)

Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.