Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

PL 1798/2026 · Em tramitação · apresentada em 14/04/2026

Proposta de Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP).

Texto oficial (ementa)

Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.