Reconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, no Município de Estância, Estado de Sergipe, como patrimônio cultural material do Brasil.

PL 1820/2026 · Em tramitação · apresentada em 14/04/2026

Proposta de Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS-SE).

Texto oficial (ementa)

Reconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, no Município de Estância, Estado de Sergipe, como patrimônio cultural material do Brasil.