Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão

PL 1829/2026 · Em tramitação · apresentada em 14/04/2026

Proposta de Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE-MA).

Texto oficial (ementa)

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão