Institui a Política Nacional de Redes de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (Rede RAP da Saúde) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 1861/2026 · Em tramitação · apresentada em 15/04/2026

Proposta de Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ).

Texto oficial (ementa)

Institui a Política Nacional de Redes de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (Rede RAP da Saúde) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).