Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 1965/2026 · Em tramitação · apresentada em 23/04/2026

Proposta de Luciano Vieira (PSDB-RJ).

Texto oficial (ementa)