Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

PL 2087/2026 · Em tramitação · apresentada em 29/04/2026

Proposta de Florentino Neto (PT-PI).

Texto oficial (ementa)

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.