Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.

PL 2445/2026 · Em tramitação · apresentada em 18/05/2026

Proposta de Luciano Vieira (PSDB-RJ).

Texto oficial (ementa)

Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.