Altera a Lei nº 15.176, de 23 de julho de 2025, para incluir diretrizes sobre a assistência de enfermagem no cuidado integral às pessoas com fibromialgia.

PL 2461/2026 · Em tramitação · apresentada em 19/05/2026

Proposta de Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 15.176, de 23 de julho de 2025, para incluir diretrizes sobre a assistência de enfermagem no cuidado integral às pessoas com fibromialgia.