Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 2694/2026 · Em tramitação · apresentada em 28/05/2026

Proposta de Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ).

Texto oficial (ementa)

Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).