Altera o art. 320 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a composição da jornada de trabalho dos professores.

PL 2722/2026 · Em tramitação · apresentada em 28/05/2026

Proposta de Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Texto oficial (ementa)

Altera o art. 320 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a composição da jornada de trabalho dos professores.