Dispõe sobre a oferta gratuita da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PL 2907/2026 · Em tramitação · apresentada em 08/06/2026
Proposta de Marcos Soares (PSDB-RJ).
Texto oficial (ementa)
Dispõe sobre a oferta gratuita da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.