Dispõe sobre a oferta gratuita da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PL 2907/2026 · Em tramitação · apresentada em 08/06/2026

Proposta de Marcos Soares (PSDB-RJ).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre a oferta gratuita da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.