Dispõe sobre a oferta universal e gratuita da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20/Pneumo 20) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PL 2908/2026 · Em tramitação · apresentada em 08/06/2026

Proposta de Marcos Soares (PSDB-RJ).

Texto oficial (ementa)