Altera o Código Penal para agravar a pena do agente que cometa crime fazendo-se passar por pastor de instituição religiosa.

PL 3128/2026 · Em tramitação · apresentada em 16/06/2026

Proposta de Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).

Texto oficial (ementa)

Altera o Código Penal para agravar a pena do agente que cometa crime fazendo-se passar por pastor de instituição religiosa.