Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos.

PL 3135/2026 · Em tramitação · apresentada em 16/06/2026

Proposta de Giovani Cherini (PL-RS).

Texto oficial (ementa)

Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos.