Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras providências.

PL 3199/2026 · Em tramitação · apresentada em 17/06/2026

Proposta de Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Texto oficial (ementa)

Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras providências.