Institui diretrizes para a promoção da integração entre educação e esporte nas categorias de base, por meio de programas de incentivo e cooperação.
PL 3438/2026 · Em tramitação · apresentada em 02/07/2026
Proposta de Adriana Ventura (NOVO-SP).
Texto oficial (ementa)
Institui diretrizes para a promoção da integração entre educação e esporte nas categorias de base, por meio de programas de incentivo e cooperação.