Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

PL 3626/2026 · Em tramitação · apresentada em 09/07/2026

Proposta de Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ).

Texto oficial (ementa)

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.