Institui diretrizes para as ações de prevenção do herpes-zóster e de suas complicações no âmbito do Sistema Único de Saúde.

PL 3651/2026 · Em tramitação · apresentada em 13/07/2026

Proposta de Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG).

Texto oficial (ementa)

Institui diretrizes para as ações de prevenção do herpes-zóster e de suas complicações no âmbito do Sistema Único de Saúde.