Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde e estabelece diretrizes para a comunicação de risco e a promoção da alfabetização científica e informacional em saúde.

PL 4957/2026 · Em tramitação · apresentada em 10/08/2026

Proposta de Dimas Gadelha (PT-RJ).

Texto oficial (ementa)