Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

PL 5010/2026 · Em tramitação · apresentada em 11/08/2026

Proposta de Delegada Katarina (PSD-SE).

Texto oficial (ementa)

Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.