Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea.

PL 5175/2026 · Em tramitação · apresentada em 25/08/2026

Proposta de Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Texto oficial (ementa)

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea.