Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PL 5313/2026 · Em tramitação · apresentada em 08/09/2026

Proposta de Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Texto oficial (ementa)

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.