Institui o Dia Internacional de Conscientização e Combate ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro, juntamente com a campanha do Setembro Dourado.

PL 5328/2026 · Em tramitação · apresentada em 09/09/2026

Proposta de Eduardo da Fonte (PP-PE).

Texto oficial (ementa)

Institui o Dia Internacional de Conscientização e Combate ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro, juntamente com a campanha do Setembro Dourado.