PL 5360/2026 · Em tramitação · apresentada em 14/09/2026
Proposta de Sargento Portugal (PODE-RJ).
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).