Cria o Patrimônio Cultural Imaterial "Louvorzão 93

PL 5363/2026 · Em tramitação · apresentada em 14/09/2026

Proposta de Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ).

Texto oficial (ementa)

Torna o evento "Louvorzão 93" como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil.