Institui diretrizes nacionais para a atenção integral às pessoas com doenças respiratórias crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 5370/2026 · Em tramitação · apresentada em 14/09/2026

Proposta de Silvia Cristina (PP-RO).

Texto oficial (ementa)

Institui diretrizes nacionais para a atenção integral às pessoas com doenças respiratórias crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).