PL 5384/2026 · Em tramitação · apresentada em 16/09/2026
Proposta de Silvia Cristina (PP-RO).
Institui a Política Nacional do Método Canguru, destinada à promoção da atenção humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).