Estabelece protocolo para afastamento e retorno gradativo de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão no esporte

PL 5459/2026 · Em tramitação · apresentada em 24/09/2026

Proposta de Valdir Trindade (REPUBLICANOS-PB).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva.