Reconhece manifestações culturais em homenagem a Nossa Senhora Aparecida

PL 5483/2026 · Em tramitação · apresentada em 28/09/2026

Proposta de Chico Alencar (PSOL-RJ).

Texto oficial (ementa)

Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.