Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 3663/2023 · Virou lei · apresentada em 01/08/2023

Proposta de Teresa Leitão (PT-PE).

Texto oficial (ementa)

Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.